Termos de Utilização

Última atualização: 21 de agosto de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder a este sítio web ou ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, não deverá utilizar este sítio.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no sítio web. A utilização contínua dos nossos serviços após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.

3. Utilização do Sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio apenas para fins legais e de forma que não infrinja direitos de terceiros, não viole leis aplicáveis e não impeça a utilização normal do sítio por outros utilizadores.

É expressamente proibido:

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4. Registo e Conta

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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste sítio web — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, códigos e design — é da nossa propriedade ou encontra-se devidamente licenciado, estando protegido por leis de direitos de autor e demais legislação aplicável. É proibida a utilização não autorizada de qualquer conteúdo.

6. Limitação de Responsabilidade

O nosso sítio e serviços são fornecidos “tal como se encontram”, sem garantias de qualquer natureza. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio.

7. Ligações para Terceiros

Este sítio pode conter hiperligações para outros websites que não são por nós operados. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses terceiros.

8. Encerramento

Poderemos suspender ou encerrar o acesso do utilizador ao sítio a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação dos presentes Termos de Utilização.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios serão resolvidos no foro da comarca de Lisboa (ou Setúbal, conforme aplicável), com renúncia a qualquer outro, ainda que mais privilegiado.

10. Contacto

Em caso de dúvidas sobre os presentes Termos de Utilização, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: teresasobralamplify@gmail.com