Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade estabelece de que forma o sítio web “Dra. Teresa Sobral Costa” (teresasobralcosta.com.pt) recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos seus visitantes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável em Portugal.
2. Dados que recolhemos
Informações fornecidas pelo utilizador: nome, endereço de correio eletrónico e eventual mensagem de contacto, caso existam formulários de contacto ou de subscrição de newsletter.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, dados de navegação (cookies e registos de acesso), para fins de segurança, estatística e desempenho.
3. Finalidade do tratamento
Contacto e comunicação: responder a questões, pedidos ou marcações (quando aplicável).
Melhoria do sítio web: análise de tráfego, desempenho e qualidade da experiência do utilizador.
Newsletter/marketing: envio de comunicações (apenas com consentimento explícito).
4. Fundamento jurídico
Execução de contrato ou de diligências pré-contratuais, quando aplicável (ex.: agendamento de consulta ou participação em masterclasses).
Cumprimento de obrigação legal.
Consentimento do titular dos dados (por exemplo, subscrição de newsletter).
Interesse legítimo (melhoria do sítio web e segurança), ponderado com os direitos dos utilizadores.
5. Cookies e tecnologias similares
O sítio web utiliza cookies para funcionamento básico (necessários) e, eventualmente, cookies analíticos (como Google Analytics), sempre com possibilidade de desativação pelo utilizador. Caso sejam utilizados cookies não estritamente necessários, deve ser disponibilizada opção de consentimento.
6. Partilha de dados
Prestadores de serviços: ferramentas de correio eletrónico, análises web, alojamento — todos contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e proteção dos dados.
Obrigação legal: em caso de requisição formal por autoridades competentes, nos termos da lei.
7. Direitos dos titulares
Os utilizadores têm direito a:
Acesso, retificação, apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados.
Opor-se ao tratamento por motivos legítimos.
Revogar o consentimento em qualquer momento (ex.: newsletters).
Portabilidade dos dados, sempre que tecnicamente viável.
8. Conservação dos dados
Dados de formulários de contacto ou newsletter: conservados até pedido de eliminação ou cancelamento do consentimento.
Dados de navegação: armazenados pelo período necessário para fins operacionais, dentro dos limites legais (ex.: 12 a 24 meses para fins analíticos).
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo transmissões seguras via TLS/SSL, políticas de acesso restrito e realização de cópias de segurança.
10. Alterações à Política
A presente Política poderá ser atualizada (ex.: inclusão de novas funcionalidades). As alterações serão comunicadas através de aviso no sítio web, com indicação da data da última modificação.
11. Contacto
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, poderá enviar uma mensagem para o endereço de correio eletrónico oficial disponibilizado no sítio web (ou, se aplicável, através de formulário de contacto).